Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:30
Justiça nega danos a mulher que esperou ônibus em vão e foi de táxi ao trabalho
Pleito foi negado por falta de provas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
O Processo do Trabalho na atualidade
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 15:27
Posse se caracteriza com benfeitorias na área rural
No recurso interposto junto ao Segundo Grau, o agravante pugnou pela reapreciação das provas
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 14:36
A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano
Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:36
2ª Turma concede HC por falta de fundamentação em prisão cautelar decretada em RS
há provas concretas de que ele seja um traficante. O jovem foi pego na posse de 265 gramas de maconha no pátio interno de um edifício
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Oposição. Ação Imissão de Posse.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.
Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2005 - 19:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Apreensão de crack na posse de terceiro.
Inexistência de provas que demonstrem o nexo etiológico entre as drogas e o apelado. Materialidade não comprovada. Absolvição preservada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:14
Família de idoso que morreu após atropelamento de trem urbano será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo metade para a companheira e a outra metade a ser rateada para os filhos.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:03
Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas
O jovem foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:47
Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano
Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:05
Arguição de nulidade do julgado por julgamento extra petita. Transporte rodoviário urbano.
Recurso de revista. Determinação judicial de contingenciamento dos valores de posse dos empregados
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:34
Ocupação indevida de lote em cemitério gera indenização
O município foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Indenização. Benfeitorias.
Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:15
Falta de provas resulta em absolvição de acusado de estelionato
De acordo com a denúncia, o réu que negociava carros comprados em leilões, teria recebido aproximadamente R$ 45 mil de dois compradores para adquirir dois veículos posteriormente, porém, os carros não foram entregues às vítimas